Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo

De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que ainda não foi designada audiência para manifestação de sua inocência

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Preso sob acusação de falsificação de carteiras de motorista pede HC no Supremo

O esquema envolveria donos de autoescolas do estado e servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Supremo decide pela constitucionalidade da progressão de regime para condenados por crimes hediondos

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.

Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve

que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo

A prisão preventiva de A.S. foi decretada em dezembro de 2007, no ato do recebimento da denúncia.

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais